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Lei seca é aplicada aos condutores de embarcações

04/01/2013 -

A nova lei seca chegou e veio para ficar. Ao longo da temporada que vai até 17 de março, a Operação Verão – liderada pela Capitania dos Portos com apoio do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e prefeituras – fiscalizará condutores de embarcações no litoral norte de São Paulo.

 

Oficiais da Marinha farão uso do bafômetro para autuar aqueles que navegarem alcoolizados. De acordo com o delegado da Capitania dos Portos de São Sebastião, capitão-de-fragata Alexandre Motta de Sousa, serão verificadas a documentação da embarcação, habilitação do condutor (Arrais), estado da embarcação, lotação e equipamentos de segurança – coletes, boias salva-vidas, extintores de incêndio, luzes de navegação, entre outros. As abordagens também serão feitas por terra.

Sousa alerta que embarcações que não utilizam motor podem navegar a 100 metros da faixa de arrebentação. Já aquelas motorizadas devem trafegar a 200 metros da praia. Grande parte das ocorrências registradas nesta época está relacionada à falta de habilitação. As penalidades vão desde multa à cassação da carteira dependendo da infração. Ainda segundo o delegado, além da segurança da navegação, a preservação da vida humana no mar e a prevenção da poluição hídrica também serão observadas durante a operação.

É previsto que a Marinha do Brasil envie duas embarcações do Rio de Janeiro para auxiliar na fiscalização de lanchas que ancoram nas ilhas e ilhotas do litoral norte, as quais recebem grande número de barcos nesta época do ano. Ao menos 50 oficiais trabalharão diariamente na fiscalização das praias da região. Cerca de 20 inquéritos de acidentes marítimos são abertos pelo órgão anualmente. Ao todo, 22 mil embarcações estão registradas na área de atuação do órgão, que também inclui o Vale do Paraíba.


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