Para a condução de uma embarcação de esporte e recreio (lazer) é obrigatório ser devidamente habilitado pela Marinha como amador. As categorias de habilitação são: Arrais-Amador, Mestre- Amador, Capitão-Amador, Motonauta e Veleiro.
“Amador é todo aquele com habilitação certificada pelo Representante da Autoridade Marítima para Segurança do Tráfego Aquaviário (DPC) para operar embarcações de esporte e/ou recreio, em caráter não profissional.”
A primeira habilitação para maiores de 18 anos é o Arrais-Amador, que permite conduzir embarcações a vela ou motor em águas interiores (rios, represas, baías, etc.), com exceção da moto aquática.
O interessado em tirar a Carteira de Arrais deverá se inscrever em um curso, no qual terá 8 horas de aula (4 horas de aula teórica e 4 horas de aula prática), recolher as taxas necessárias e apresentar documentação necessária (Cópia CNH autenticada, ou no lugar desta, cópia autenticada do RG e CPF, cópia autenticada do comprovante de residência e exame médico atestando que está apto a conduzir embarcações – este só será exigido quando não fornecida cópia da CNH ou quando a CNH não estiver válida). Quando tirada através de um despachante, será necessária uma procuração com a devida assinatura e reconhecimento de firma da mesma junto com os documentos.
Para tirar a habilitação, o interessado é submetido a uma prova teórica composta de 20 questões para a categoria Amador Motonauta – MTA com exigência de 50% de acertos, no mínimo, para ser aprovado e prova teórica composta de 40 questões para Arrais com exigência de 50% de acertos, no mínimo, para ser aprovado. A habilitação possui prazo de validade de 10 anos e o tempo de emissão gira em torno de dois meses.
Há por todo o Brasil diversos cursos de formação, que realizam as aulas, emitem os certificados de aula embarcada, recolhem as taxas e encaminham os alunos para as provas.
Para cada categoria específica serão ministrados cursos específicos.
Entenda
Arrais- Amador – ARA
No curso de Arrais-Amador, será ministrada aula teórica com os seguintes pontos:
– Nomenclatura náutica;
– Normas e leis de trânsito no mar;
– Primeiros Socorros;
– Combate a incêndio;
– Regras de governo / condução de embarcações; e
– Introdução às cartas náuticas.
Lembre-se que o Arrais-Amador permite a condução de barcos a vela ou motor nos limites da navegação interior (água doce e águas marítimas abrigadas, como canais e baías) e a idade mínima para prestar o exame é 18 anos.
Mestre Amador – MSA
Para ser habilitado na categoria Mestre Amador, é necessário que seja habilitado na categoria Arrais-Amador. No curso de Mestre, será ministrada aula teórica com os seguintes pontos:
– Navegação costeira (baseada em pontos notáveis como faróis e ilhas) e estimada;
– Leitura de cartas náuticas;
– Declinação magnética;
– Desvio da agulha
– Navegação concorrente;
– Marcações; e
– Instrumentos náuticos.
O amador habilitado na categoria Mestre está apto à condução de barcos a vela ou motor entre portos nacionais e estrangeiros nos limites na navegação costeira (limite de visibilidade da costa podendo chegar até 20 milhas ou 7 km da costa).
Capitão Amador – CPA
A categoria Capitão-Amador é a que proporciona maior e mais aprofundado aprendizado para navegação, portanto, é necessário que o amador já seja devidamente habilitado como Mestre-Amador.
As aulas ministradas para a categoria Capitão-Amador abordarão os seguintes pontos:
– Navegação astronômica e eletrônica;
– Meteorologia; e
– Estabilidade da embarcação.
Observação: Como já citado, para o perfeito entendimento das técnicas citadas acima, é necessário o conhecimento de todas as técnicas das outras categorias.
O amador habilitado na categoria Capitão estará apto à condução de barcos a vela ou motor entre portos nacionais e estrangeiros, sem limite de afastamento da costa.
Motonauta – MTA
O curso de motonauta segue as mesmas regras do curso de Arrais-Amador.
Aquele que for devidamente habilitado com a carteira de motonauta estará apto à condução de jets nos limites da navegação interior. A idade mínima para prestar o exame é 18 anos.
Veleiro – VLA
Para a categoria veleiro não há exame. Clubes geralmente habilitam para velejar em caráter de lazer ou competição e emitem as listas de aprovados para a marinha. O amador que possui habilitação na categoria veleiro está apto à navegação interior em monotipos sem propulsão a motor.
A habilitação na categoria veleiro pode ser feita à partir dos 8 anos de idade e os pais respondem acerca das questões legais sobre o uso do barco.
Onde tirar Arrais Amador e Motonauta em São Paulo:
Contate-nos através do e-mail [email protected] e confira condições e turmas.
Redação: Estrela Náutica
Colaboração: Eduardo Sylvestre
Fonte: Marinha do Brasil e Acobar
